Dr. Jurídico

Visualize nosso Arquivo de Notícias

28/09/2011 - As fraudes mais comuns na partilha de bens no divórcio

21/09/2011 - Quebra de sigilo baseada apenas em relatório do Coaf é inconstitucional

19/09/2011 - Ministra Maria Thereza de Assis Moura participa de seminário sobre novas medidas cautelares

19/09/2011 - Prazo decadencial da ação rescisória não corre contra incapazes

19/09/2011 - Liminar suspende processos contra empresa de informática

19/09/2011 - Mantida prisão de médico acusado de mandar matar a esposa, que sobreviveu

14/09/2011 - Provedor não é obrigado a ter controle prévio de conteúdos na internet

14/09/2011 - Sexta Turma reconhece como crime único roubo de caminhão, carga e pertences de caminhoneiro

14/09/2011 - Pai biológico não consegue alterar certidão de menor registrada pelo pai afetivo

10/09/2011 - Direito Penal: Concedido HC para desclassificar crime de homicídio em acidente de trânsito

10/09/2011 - Direito Civil - Dano Moral: RESPONSABILIDADE. PROVEDOR. CONTEÚDO. MENSAGENS OFENSIVAS. INTERNET.

10/09/2011 - Poupador: saiba seus direitos quanto às perdas dos planos econômicos

10/09/2011 - Rio Grande do Sul só executa dívida se pagar precatório

10/09/2011 - Ação Civil Pública

10/09/2011 - Supremo analisará direito à cobrança de ICMS

10/09/2011 - Planos de Saúde

10/09/2011 - Onde o ISS deve ser recolhido?

09/09/2011 - Investigação Paternidade: Anulação de paternidade reconhecida exige prova do vício de consentimento

20/01/2011 - Direito Penal