Dr. Jurídico

Visualize nosso Arquivo de Notícias

07/10/2008 - Crise Financeira Mundial

26/08/2008 - Penhora Online

22/08/2008 - Uso de algemas - STF

22/08/2008 - Taxa de Matrícula em Universidades Públicas - STF

22/08/2008 - STF aplica Repercussão Geral a recursos extraordinários anteriores a 3 de maio

22/08/2008 - STJ adota orientação do STF que exclui prisão do depositário infiel

22/08/2008 - Decisão inédita declara ilegal cobrança de ponto extra de TV a cabo

22/08/2008 - Fornecimento de remédios é dever de Municípios, Estados e União

22/08/2008 - Proprietário de área onde ocorreu dano ambiental responde pela infração

22/08/2008 - Reconhecida ilegalidade de cláusula de “fidelização” em serviços de telefonia móvel

21/08/2008 - Direito Eleitoral - Consulta - Secretário Municipal

21/08/2008 - Direito Eleitoral

21/08/2008 - Direito Eleitoral - TRE-SP

21/08/2008 - TRE-SP - Eleitor Consciente

19/08/2008 - Lei Seca

19/08/2008 - Em contrato de locação, não se aplica dispositivos do CDC

19/08/2008 - Mãe de paciente psiquiátrico suicida é indenizada

19/08/2008 - Nova súmula exige contraditório para fim de pensão alimentícia

19/08/2008 - Marido pode ser responsabilizado por dívida trabalhista da esposa

19/08/2008 - Banco deve corrigir poupanças

19/08/2008 - Sumula 359/STJ: Órgão de proteção ao crédito precisa notificar previamente devedor

14/08/2008 - Direito Tributário

13/08/2008 - Lei Seca (Lei n°. 9503, de 23/09/97) - Código de Trânsito Brasileiro e Decreto n°. 6488, de 19/06/08

13/08/2008 - Direito de Trânsito

13/08/2008 - Direito Penal - Provas Ilícitas - Busca e Apreensão sem Mandado Judicial

13/08/2008 - DIREITO PENAL

13/08/2008 - Direito Tributário Penal

13/08/2008 - Direito Civil - Direito de Família

12/08/2008 - Direito Eleitoral - Consultas - TSE

12/08/2008 - Direito Eleitoral