PORTAL DR. JURÍDICO
Fórum Permanente de Estudos Pluridisciplinares “Sedes Sapientiae”
O Portal Dr. Jurídico foi inspirado na filosofia e principal motivação de oferecer à comunidade jurídica e aos operadores do Direito, como também de outras Ciências – não obstante sua denominação -, qualificado acervo de pesquisas doutrinárias, manifestações jurisprudenciais dos Tribunais Superiores e das Cortes de Justiça Estaduais, bem como dos Juízos de Primeira Instância, em múltiplas áreas do Direito.
Na sociedade contemporânea, que vive no mundo globalizado, o conhecimento é prioridade absoluta na cultura dos povos. O avanço tecnológico aplica-se necessariamente a todas as ciências, com forte impacto no Direito.
A criação deste Portal sustenta-se na concepção de que se deve atender às exigências do mundo moderno, harmonizando a necessária interdisciplinariedade dos plúrimos campos das ciências. No que se refere ao Direito, é de inestimável valor seu estudo harmônico com outras áreas do conhecimento, como a filosofia, antropologia, sociologia, educação, pedagogia, economia, administração, e outras mais.
Daí sua proposta de mobilizar um Fórum Permanente de Estudos Pluridisciplinares, operando dentro da avançada tecnologia digital.
A Edição Eletrônica se harmoniza com a modernidade dos meios processuais, de caráter virtual, tomando como paradigma o Processo Eletrônico já implantado no Direito brasileiro (Lei Federal nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006).
Denominados “Estudos”, o vasto conteúdo de cada um deles é disponibilizado eletronicamente na rede mundial de computadores, tudo na mídia digital.
Visto como CENÁCULO de estudos e debates, ganha ênfase especial o Direito, e nesse contexto a proposta é hospedar o Estudo Doutrinário, Jurisprudencial e os prestimosos instrumentos processuais indispensáveis ao pleno exercício da atividade profissional, assim como estimulando a convivência em verdadeiro Fórum Permanente de Estudos Pluridisciplinares “Sedes Sapientiae”, conforme denominado.
Nesse cenário, haverá de prestar os melhores benefícios a todos que militam no mundo jurídico, particularmente, e com especial atenção e direcionamento aos Advogados, Bacharéis em Direito, às Corporações Econômicas/Empresariais e também ao mundo Acadêmico representado pelos dedicados Estudantes vocacionados para o Direito.
A linha vital adotada pelo PORTAL DR. JURÍDICO é a de oferecer à comunidade jurídica a produção científica de renomados juristas e estudiosos sobre temas de atualidade que influem diretamente na vida de toda a sociedade brasileira, assim como a posição predominante da doutrina e jurisprudência, na interpretação dos Tribunais e demais Juízos e Instâncias Desse modo, referidos ‘ESTUDOS’ procuram espelhar com fidelidade o entendimento majoritário, no âmbito da doutrina e da jurisprudência, das Cortes de Justiça sobre a aplicação da lei e a interpretação do Direito no julgamento das questões de toda natureza submetidas ao crivo judicial.
Aos estudiosos e operadores do direito, são oferecidas, a um tempo, as novas teses jurídicas na busca de soluções inovadoras, a harmonia das soluções construídas pelo direito pretoriano, bem como o direito formal, sempre na busca da segurança jurídica, indispensável ao exercício da democracia.
Como meio eletrônico, é adotado o sistema de download, por via do qual se fará a aquisição dos produtos jurídicos e de outras ciências, disponibilizados pelo Portal Dr. Jurídico.
Dada à imensa abrangência dos múltiplos “ESTUDOS”, que oferecem uma perfeita sintonia entre o aprofundamento científico e a aplicabilidade prática de todos os conteúdos, cada um deles é desdobrado em inúmeros outros, identificados numericamente.
Todo arquivo digital que se contém nos “Estudos” se acha classificado em grupos e subgrupos das mais diversas áreas do Direito.
Os ‘ESTUDOS’ estão organizados em núcleos de pesquisa diretamente dirigidos ao conhecimento jurídico-processual das mais variadas áreas do direito.
Não se trata, portanto, de disponibilizar simples modelos de peças processuais, mas de verdadeira pesquisa aprofundada de cada tema e área do direito, enriquecido do melhor conteúdo doutrinário, da jurisprudência dominante e muitos outros conteúdos da essência de cada área.
Destacam-se os seguintes núcleos dos ‘ESTUDOS’ disponibilizados, mencionando-se a quantidade de páginas de cada um deles:
DIREITO REGULATÓRIO - AGÊNCIAS REGULADORAS FEDERAIS
Estudo 1 – 412 páginas – R$ 30,00
Biodireito e Bioética
Estudo 1 – 1490 páginas –R$ 40,00
Estudo 2 – 721 páginas –R$ 30,00
Total: 2.211 páginas
Controladoria Geral da União – CGU
R$ 10,00 (VALOR UNITÁRIO) - 27 páginas
Controle e Fiscalização de Atividade Estatal Centralizada e dos Entes que compõem o Aparelho do Estado
R$ 20,00 - 124 páginas
Direito Administrativo
Estudo 1 – 575 páginas –R$ 30,00
Direito Ambiental e Meio Ambiente
Estudo 1 – 531 páginas –R$ 20,00
Estudo 2 – 1438 páginas –R$ 20,00
Estudo 3 – 934 páginas –R$ 20,00
Estudo 4 – 669 páginas –R$ 20,00
Total: 3.572 páginas
Direito Bancário
Estudo 1 – 492 páginas –R$ 25,00
Estudo 2 – 583 páginas –R$ 25,00
Estudo 3 – 360 páginas –R$ 25,00
Total: 1.435 páginas
Direito Civil
Estudo 1 - 523 páginas –R$ 30,00
Estudo 2 – 342 páginas –R$ 30,00
Total: 865 páginas
Direito Constitucional
Estudo 1 – 1490 páginas –R$ 30,00
Estudo 2 – 1707 páginas –R$ 30,00
Total: 3.197 páginas
Direito de Família
Estudo 1 – 551 páginas –R$ 20,00
Estudo 2 – 389 páginas –R$ 20,00
Estudo 3 – 438 páginas –R$ 20,00
Estudo 4 – 539 páginas –R$ 20,00
Estudo 5 – 222 páginas –R$ 20,00
Estudo 6 – 335 páginas –R$ 20,00
Estudo 7 – 350 páginas –R$ 20,00
Estudo 8 – 696 páginas –R$ 20,00
Estudo 9 – 735 páginas –R$ 20,00
Estudo 10 – 268 páginas –R$ 20,00
Estudo 11 – 295 páginas –R$ 20,00
Estudo 12 – 475 páginas –R$ 20,00
Estudo 13 – 314 páginas –R$ 20,00
Estudo 14 – 790 páginas –R$ 20,00
Total: 6.397 páginas
Direito de Trânsito (Sistema Nacional de Trânsito)
Estudo 1 – 703 páginas –R$ 25,00
Direito do Consumidor
Estudo 1 – 740 páginas –R$ 25,00
Direito do Petróleo
Estudo 1 – 566 páginas –R$ 30,00
Direito do Trabalho
Estudo 1 – 698 páginas –R$ 30,00
Estudo 2 – 602 páginas –R$ 30,00
Total: 1.300 páginas
Direito Econômico – Corporações Econômicas – Aspectos Jurídicos e Contábeis – Corporações Econômicas no Direito
Corporações Econômicas no Direito
Estudo 1 – 728 páginas –R$ 25,00
Estudo 2 – 512 páginas –R$ 25,00
Estudo 3 – 582 páginas –R$ 25,00
Total: 1822 páginas
Corporações Econômicas – Aspectos Jurídicos e Contábeis
Estudo 1 – 909 páginas –R$ 25,00
Estudo 2 – 699 páginas –R$ 25,00
Estudo 3 – 692 páginas –R$ 25,00
Estudo 4 – 1180 páginas –R$ 25,00
Total: 3.480 páginas
Direito Eleitoral e Processo Eleitoral
Estudo 1 – 847 páginas –R$ 20,00
Estudo 2 – 2896 páginas –R$ 20,00
Estudo 3 – 1149 páginas –R$ 20,00
Estudo 4 – 1459 páginas –R$ 20,00
Estudo 5 – 1155 páginas –R$ 20,00
Estudo 6 – 1167 páginas –R$ 20,00
Estudo 7 – 1114 páginas –R$ 20,00
Estudo 8 – 955 páginas –R$ 20,00
Estudo 9 – 853 páginas –R$ 20,00
Estudo 10 – 1181 páginas –R$ 20,00
Estudo 11 - 1000 páginas –R$ 20,00
Estudo 12 – 995 páginas –R$ 20,00
Total: 14.771 páginas
Direito Imobiliário e Registros Públicos
Estudo 1 – 820 páginas –R$ 20,00
Estudo 2 – 670 páginas –R$ 20,00
Estudo 3 – 668 páginas –R$ 20,00
Total: 2.158 páginas
Direito Penal
Estudo 1 – 847 páginas –R$ 20,00
Estudo 2 – 584 páginas –R$ 20,00
Estudo 3 – 548 páginas –R$ 20,00
Estudo 4 – 568 páginas –R$ 20,00
Total: 2.547 páginas
Direito Previdenciário
Estudo 1 – 763 páginas –R$ 20,00
Estudo 2 – 637 páginas –R$ 20,00
Estudo 3 – 611 páginas –R$ 20,00
Total: 2.011 páginas
Direito Previdenciário e Trabalhista – Sentenças Judiciais
Estudo 1 – 1031 páginas –R$ 30,00
Direito Processual – Múltiplas Áreas – Recursos
Estudo 1 – 414 páginas –R$ 20,00
Estudo 2 – 288 páginas –R$ 20,00
Estudo 3 - 350 páginas –R$ 20,00
Estudo 4 – 715 páginas –R$ 20,00
Estudo 5 – 764 páginas –R$ 20,00
Estudo 6 – 2458 páginas –R$ 20,00
Estudo 7 – 968 páginas –R$ 20,00
Estudo 8 – 262 páginas –R$ 20,00
Total: 6.219 páginas
Direito Processual Civil – Nova Sistemática do Processo Civil Brasileiro
Estudo 1 – 951 páginas –R$ 25,00
Estudo 2 – 1187 páginas –R$ 25,00
Estudo 3 – 830 páginas –R$ 25,00
Estudo 4 – 835 páginas –R$ 25,00
Estudo 5 – 1305 páginas –R$ 25,00
Estudo 6 – 1475 páginas –R$ 25,00
Estudo 8 – 580 páginas –R$ 25,00
Total: 7.163 páginas
Direito Público e Privado
Estudo 1 – 1665 páginas –R$ 25,00
Estudo 2 – 936 páginas –R$ 25,00
Estudo 3 – 943 páginas –R$ 25,00
Total: 3.544 páginas
Desapropriação
Estudo 1 – 1842 páginas –R$ 20,00
Dano Moral e sua Quantificação
Estudo 1 – 1500 páginas –R$ 25,00
Estudo 2 – 1579 páginas –R$ 25,00
Estudo 3 – 1503 páginas –R$ 25,00
Total: 4.582 páginas
Direito Tributário e Fiscal
Estudo 1 – 605 páginas –R$ 20,00
Estudo 2 – 541 páginas –R$ 20,00
Estudo 3 – 456 páginas –R$ 20,00
Estudo 4 – 589 páginas –R$ 20,00
Estudo 5 – 878 páginas –R$ 20,00
Estudo 6 – 435 páginas –R$ 20,00
Estudo 7 – 395 páginas –R$ 20,00
Estudo 8 – 270 páginas –R$ 20,00
Estudo 9 – 718 páginas –R$ 20,00
Total: 4.887 páginas
Juizados Especiais – Cíveis e Criminais
Estudo 1 – 458 páginas –R$ 20,00
Juizados Especiais Federais – Cíveis e Criminais
Estudo 1 – 458 páginas –R$ 20,00
Estudo 2 – 948 páginas –R$ 20,00
Total: 1.406 páginas
Justiça Federal
Estudo 1 – 950 páginas –R$ 20,00
Planos Econômicos/Direito Financeiro
Estudo 1 – 746 páginas –R$ 20,00
Sentenças Judiciais
Estudo 1 – 1385 páginas –R$ 30,00
Estudo 2 – 1538 páginas –R$ 30,00
Total: 2.923 páginas
Precatórios
Estudo 1 - 186 páginas - R$ 20,00
Licitação
Estudo 1 - 318 páginas - R$ 20,00
Direito Municipal
Estudo 1 - 475 páginas - R$ 20,00
Estudo 2 - 332 páginas - R$ 20,00
Estudo 3 - 675 páginas - R$ 20,00
Estudo 4 - 222 páginas - R$ 20,00
Total: 1.704 páginas
Tribunais Arbitrais
Estudo 1 - 429 páginas - R$ 20,00
Tribunal do Júri
Estudo 1 – 723 páginas – R$ 30,00
Curso de Atualização em Direito Processual Civil
Estudo 1 – 46 páginas – R$ 15,00
Saliente-se que dentro de cada área citada acima estão desdobrados inúmeros “Estudos”, uma vez que toda pesquisa se processou com grande amplitude, alcançando os mais variados temas e sub-temas, sendo certo que cada “Estudo”, individualmente considerado, tem o seu conteúdo próprio, que não se repete nos demais desdobrados. Ao contrário, eles se completam nas diversas edições desdobradas.
Em momento oportuno, o PORTAL divulgará outros “Estudos”, sempre produzidos eletronicamente.
O usuário, além da opção de pagamento por Boleto Bancário,terá a opção de efetuar o pagamento por Cartão de Crédito através do Sistema PagSeguro – UOL.
O processo a ser observado pelos adquirentes se acha disponível no seguinte endereço:
